A ANAM, em colaboração com a Porto Editora, elaborou um curso de Literacia Política e Cidadania, com o objetivo de apoiar a capacitação dos eleitos locais sobre os temas em causa.
Já se procedeu ao envio de algumas licenças de acesso gratuito ao referido curso, para distribuição aos membros das Assembleias Municipais. Deverão estes contactar o Presidente de Assembleia Municipal para os esclarecimentos necessários.
O curso está disponível na plataforma Academia Virtual da Porto Editora, sendo o acesso direto ao curso realizado através do seguinte endereço web: https://www.academia.pt/curso-literacia-politica-cidadania a partir da qual os participantes têm acesso a uma série de conteúdos organizados em vídeos e documentação esquematizada para fácil apreensão dos conteúdos. O que é ser cidadão, como exercer a cidadania, como e para que votamos, como está organizado o poder local, que competências tem e como funciona, são alguns dos temas abordados neste curso, criado com o propósito de dignificar e valorizar as Assembleias Municipais e os seus eleitos.
Este curso, em formato e-learning, foi pensado e direcionado sobretudo aos eleitos dos vários municípios que a ANAM agrega, mas também destinado ao público em geral, proporcionando o conhecimento indispensável para a relação entre eleitos e eleitores.
Para a ANAM o curso de cidadania constitui um importante instrumento para compreendermos melhor como funcionamos em sociedade e de que forma o poder local contribui para a manutenção do exercício da democracia em liberdade. ”Este é um excelente contributo da ANAM e da Porto Editora para o fortalecimento do Poder Local” acrescenta Albino Almeida relembrando os atuais e futuros desafios que irão exigir uma maior participação e intervenção cívica e os quais se prendem com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que definem as prioridades para 2030 em áreas que afetam a qualidade de vida de todos os cidadãos e irão acarretar elevados custos para as autarquias.
E porque “não há participação cidadã sem liberdade e não há liberdade sem democracia”, Albino Almeida, Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais defende que “a democracia será tanto mais forte quanto mais ativa for a voz da sociedade. E é preciso que esta voz seja esclarecida e informada.”
Criado com o objetivo de contribuir para um maior conhecimento e valorização dos eleitos locais, a ANAM através do CVEL tem vindo a desenvolver um esforço contínuo no sentido de aprimorar a atividade interna das Assembleias Municipais e potenciar a participação cívica dos cidadãos. É neste sentido que, para Albino Almeida, “a formação é uma importante forma de exercício político, não só no sentido de obtenção de conhecimentos e competências, mas, sobretudo, no sentido em que constitui um compromisso para o aprofundamento da democracia, reforço da cidadania e melhoraria da qualidade do escrutínio, principalmente num momento em que haverá mais poderes para as Câmaras, exigindo uma maior capacidade para acompanhar todos os processos de reorganização política em curso”.
Será um forte contributo para a melhoria do Poder Local e para termos eleitores mais esclarecidos!
