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ANAM em Diálogo – Portalegre

A ANAM em Diálogo regressou aos territórios atenta a vontade de recuperar tudo o que foi dificultado pela pandemia.

Em reunião de Presidentes de Assembleia Municipal discutiram-se as principais questões e desafios que estão em cima da mesa de trabalho.

Mais uma vez, a Direção da ANAM e, desta vez, em Portalegre no dia 13 de Maio, sublinhou a mais valia da autonomia do poder local face à demonstração da singularidade de cada uma das realidades mesmo pertencendo ao mesmo território. 

Foram também apreciadas algumas das mais recentes iniciativas como foi o caso da audição na 5ª Comissão Parlamentar (Comissão de Orçamento e Finanças) em que esteve, mais uma vez, em foco a questão do Despacho Junqueiro, a ligação à Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, a transferência de competências, a desagregação de freguesias, entre muitas outras. 

 

Num debate de interesse indiscutível, deu-se especial destaque à realização, em diversos municípios deste território, de Assembleias Municipais Jovens e o papel da juventude.

Foi realçada a parceria entre a ANAM e as organizações de Juventude, em especial a parceria com a FNAJ em cujas iniciativas temos estado a participar, tendo sublinhado o Presidente da ANAM Albino Almeida que, já nesta semana, se subscreverá o Pacto Inove Jovem dando sequência ao Protocolo estabelecido com a FNAJ.

 

Mais foi referido que um dos assuntos de especial relevância para o ano de 2023, mas que exige uma prévia preparação, é a realização de uma Assembleia Municipal Jovem a nível nacional, estando já a ser estabelecidos diversos contactos com entidades que vão do IPDJ à Assembleia da República.

 

Para além da temática da Assembleia Municipal Jovem falou-se também, num território envelhecido, da Assembleia Municipal Sénior, numa palavra, a necessidade de a Assembleia Municipal se abrir aos cidadãos e a espaço de discussão de excelência dos problemas dos cidadãos. Ideia a explorar foi a de que houvesse um momento de portas abertas protagonizado pelo Presidente da Assembleia Municipal.

 

A preparação do cinquentenário do 25 de Abril, a necessidade de abordar outras datas como o 25 de Novembro, foi o mote para que o Centro de Valorização de Eleitos Locais venha a preparar uma serie de debates e conferências acerca da transição para a Democracia e possa auxiliar as Assembleias na concretização desses projetos que em muitos municípios passam pela constituição de comissões.

 

Por fim, foi realçada a existência do conceito de Eurocidade (Elvas, Campo Maior, Badajoz) e o interesse em avançar com projetos de cooperação intermunicipal que, na prossecução do escopo da ANAM, o CVEL tem vindo a desenvolver na ligação com outros sistemas autárquicos quer a nível da EU quer a nível da CPLP.

 

A valorização e a capacitação de eleitos foi assumido como principal desígnio da ANAM, aprofundando o trabalho que tem vindo a ser efetuado. Nesse sentido o CVEL, a ValorGLOCAL, bem como o LOCALab foram identificados como instrumento fundamental para essa ação nas mais variadas áreas e territórios.