No âmbito da iniciativa “ANAM em diálogo”, projecto de proximidade, lançado em 2019, a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), reuniu em Leiria, com representantes das Assembleias Municipais do distrito.
Neste encontro, numa dinâmica troca de opiniões e de diferentes realidades, ficou demonstrado a utilidade de se pertencer à ANAM, espaço privilegiado de dignificação e valorização dos eleitos locais e das Assembleias Municipais. Para Albino Almeida, Presidente da ANAM ”esta é uma associação que surge como uma importante rede de contactos, de eleitos que, preservando sempre a autonomia do poder local, se confrontam com questões similares como seja a questão dos regimentos, questões procedimentais que muitas vezes se confrontam com lacunas legais e que o diálogo e a partilha ajudam a decidir convenientemente”.
Este foi um espaço de debate no qual as Assembleias Municipais se fizeram representar por elementos das respetivas Mesas com vista a auscultar algumas das questões e desafios que acabam por estar na base daquele que é parte do trabalho da ANAM, como seja a valorização e dignificação das Assembleias Municipais.
A Assembleia Municipal de Ansião, que se fez representar por Lilibeth Ferreira, revelou estar no bom caminho no que diz respeito à participação e envolvimento dos seus munícipes. A criação de comissões de acompanhamento para questões como a descentralização e o apoio a iniciativas sobre juventude a nível local, nomeadamente os Dias da Juventude e a Assembleia Municipal Jovem, foram algumas das boas práticas apontadas, sendo que esta é uma Assembleia Municipal que não revela ter grandes problemas.
Para Elsa Libânio, que marcou presença em representação da Assembleia Municipal da Batalha, a valorização deste órgão é algo que tem de ser trabalhado junto da população: “Muitas pessoas não têm ideia de qual o papel da Assembleia Municipal. Falta essa informação às pessoas”, acrescenta a autarca destacando o trabalho que se tem desenvolvido com vista a fomentar a participação da população. A descentralização das sessões para outras freguesias foi um dos exemplos apontados.
Para José Silva Alves, Primeiro Secretário da Assembleia Municipal de Leiria, uma das mais antigas associadas da ANAM, a luta pela dignificação das Assembleias Municipais é algo que trava há mais de 40 anos. Destacando o apoio que ANAM presta através da redação de pareceres jurídicos, não deixa de relembrar que persistem alguns problemas que passam pela falta de meios, funcionários e tempo. A necessidade de rever a lei do funcionamento das Assembleias Municipais, nomeadamente a lei eleitoral, foi outra das preocupações deste autarca que considera que a lei que se encontra actualmente em vigor acaba por ser “limitativa” e que muitas vezes, dependendo do tipo de gestão, acaba por levar as Assembleias Municipais a funcionarem como se fossem uma “unidade orgânica da Câmara”. “Era muito importante abrir as competências, o funcionamento das Assembleias e a lei eleitoral. Tudo o que é legislação está muito atrasada, apesar da adaptação feita em 2013”, acrescenta.
Da Assembleia Municipal de Porto de Mós esteve presente António José Ferreira para quem a transmissão das Assembleias Municipais via redes sociais foi muito importante para fomentar a participação dos cidadãos, algo muito positivo para a “implementação da democracia”. A celebração do 25 de Abril através da Assembleia Municipal e a participação de algumas personalidades do concelho nas Assembleias Municipais foram ainda algumas iniciativas apontadas como boas práticas que se têm revelado um sucesso na aproximação deste órgão deliberativo às populações. Sobre a inclusão da Assembleia Municipal de Porto de Mós na ANAM o autarca acrescenta ser muito positiva, na medida em que “é importante não trabalharmos sozinhos”.
