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ANAM em Diálogo – Açores

Só no dia 27 de Maio de 2022 ficou, em rigor, concluída a ANAM em Diálogo iniciada já em 2019.

A pandemia impediu a deslocação aos Açores da Direção da ANAM para efetuar a reunião presencial com os PAM’s da Região, tal como se tinha verificado nos 18 distritos do Continente e na Região Autónoma da Madeira. Nessa altura só através de vídeo conferência se realizou essa reunião.

Passados estes anos, foi agora o momento de concluir essa volta e, em simultâneo, continuar já uma nova ronda, desta feita, já com os Presidentes de Assembleia Municipal eleitos para o Mandato 21/25.

Esta viagem de trabalho iniciou-se no dia 26 com audiências e reuniões na Assembleia Municipal da Horta, na Câmara Municipal da Horta e na Assembleia Legislativa Regional.

Desde o primeiro momento acompanhados pelo Hugo Parente, em representação da Presidente da Assembleia Municipal da Horta, impedida pelo Covid de estar connosco. Lembramos que a Presidente Teresa Ribeiro, é a segunda figura da Mesa do Congresso da ANAM. Fez-se uma reunião de trabalho em que estiveram presentes representantes de todos os grupos municipais, demonstrando assim a riqueza plural das Assembleias Municipais como espaço de diálogo e de combate político.

Seguidamente, em reunião com o Sr. Vice-Presidente da Câmara da Horta, Carlos Morais, após a tradicional troca de cumprimentos, foi o momento para sublinhar a ANMP como a casa da democracia local sem transigir no espaço de afirmação e de valorização das Assembleias Municipais sendo óbvia a existência de dois órgãos, com poderes diferenciados, um executivo e outro deliberativo.

 

Finalmente, nesse dia, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a ANAM foi recebida pelo seu Presidente, Luís Garcia, que assinalou a riqueza do debate parlamentar e em que, fazendo apelo à sua experiência autárquica, sublinhou a relevância do poder local na coesão e desenvolvimento regional e nacional, proporcionando um momento assinalável de troca de opiniões acerca do exercício da atividade nas assembleias políticas nos seus diversos patamares.

No dia 27, já em Ponta Delgada, a ANAM foi recebida no Governo Regional dos Açores pelo Sr. Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local, Octávio Torres, em que houve ocasião para, mais uma vez, trocar experiências e, principalmente, compreender o enorme desafio na área da transferência de competências e no articular dos diversos patamares da governação multinível.

Albino Almeida, presidente da ANAM, aventou de imediato, registando o ambicioso e impressionante plano de trabalho da Região Autónoma dos Açores nesta matéria, a intenção de vir a celebrar um Protocolo por forma a valorizar o papel dos eleitos locais e a disseminar conhecimento sendo certo que em todas as audiências realizadas foi distribuído o acervo de publicações do Centro de Valorização de Eleitos Locais.

No dia 27, já em Ponta Delgada, a ANAM foi recebida no Governo Regional dos Açores pelo Sr. Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local, Octávio Torres, em que houve ocasião para, mais uma vez, trocar experiências e, principalmente, compreender o enorme desafio na área da transferência de competências e no articular dos diversos patamares da governação multinível.

Albino Almeida, Presidente da ANAM, aventou de imediato, registando o ambicioso e impressionante plano de trabalho da Região Autónoma dos Açores nesta matéria, a intenção de vir a celebrar um Protocolo por forma a valorizar o papel dos eleitos locais e a disseminar conhecimento sendo certo que em todas as audiências realizadas foi distribuído o acervo de publicações do Centro de Valorização de Eleitos Locais.

Finalmente no dia 27 ainda realizou-se a reunião da Direção da ANAM com os Presidentes das Assembleias Municipais da Região Autónoma dos Açores, que decorreu em Ponta Delgada.

Nessa participada reunião, e em que houve partilha de experiências, ficou consolidada a necessidade de criação desta malha autárquica num início de mandato em que a esmagadora maioria foi investida pela primeira vez nestas funções. Foi sublinhado o apoio da ANAM nas diversas vertentes de atuação, desde o acompanhamento jurídico a ações de disseminação e de transmissão de conhecimento, e a vontade de dar permanente vida às Assembleias. Desde a transmissão das Assembleias, à participação do público, ao papel de provedoria que os PAM também executam, ao permanente acautelar do direito de oposição, até questões de abordagem de temas que marcam a agenda ou ao orçamento, foram assuntos que geraram longa e profícua troca de opiniões.

Albino Almeida, presidente da ANAM sintetizou o valor desta rede autárquica, deste conjunto de pessoas que têm sempre no limite as mesmas responsabilidades e as mesmas dúvidas que podem ser ultrapassadas através destes canais de comunicação criados e destes serviços partilhados.  Identificou a realização da Assembleia Municipal Jovem, a discussão acerca do Estatuto dos Eleitos Locais, a Governação Multinível e o processo de Transferência de competências, como assuntos centrais para os próximos tempos e que assumirão parte central na atividade da ANAM, a par da contínua e continuada ação de valorização dos eleitos feita através do CVEL e da ValorGlocal. Como corolário e como ponto central a comemoração dos 50 anos do 25 de Abril com a especial relevância de ser o único órgão autárquico resultante da democracia.