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XXV Congresso ANMP

O Presidente da ANAM, Dr. Albino Almeida, marcou presença no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, onde realizou a seguinte intervenção:

 

Saúdo todas e todos os Congressistas, na qualidade em que aqui estão. 

 

Saúdo esta Casa Comum da Democracia e dos Autarcas Locais que é a ANMP, na pessoa da sua Presidente, Luísa Salgueiro, bem como todos os seus dirigentes ontem eleitos, especialmente aqueles que exercem as funções de presidentes das Assembleia Municipal nos seus territórios. 

 

Saúdo a maior integração de presidentes de junta de freguesia na nova equipa dirigente.

 

São sinais de mudança que importa registar e desejar que, no futuro, se possa ir mais longe, praticando na ANMP a inclusão que defendemos para os nossos municípios. Por exemplo, fazendo com que o Presidente deste Congresso possa ser, no futuro, um Presidente de Assembleia Municipal.

 

Este XXV Congresso trouxe-nos, pois, duas excelentes mudanças de paradigma. 

 

  • finalmente uma Mulher a presidir ao colectivo que vai gerir os destinos da ANMP
  • as Assembleias Municipais, elas também casas da Democracia Local, só agora encontram maior representação, embora ainda insuficiente, nos novos órgãos dirigentes da ANMP. 

Cumpre salientar tais mudanças de paradigma registadas nas listas eleitas neste Congresso até no plano simbólico da Democracia, pois as Assembleias Municipais resultam de uma genuína “criação” do 25 de Abril. 

 

Queremos acreditar que à maior representação agora verificada corresponderá uma mais efetiva participação. 

 

Nestes tempos em que os números da pandemia assumem novos contornos e gravidade, como nota de grande significado para todos os eleitos do Poder Local Democrático, queremos aqui relembrar que, enquanto Presidentes de Assembleia Municipal, apre(e)ndemos, nestes dois últimos anos uma nova dimensão do cargo que desempenhamos.

 

Por isso, cientes dessa aprendizagem, saberemos transformar as Assembleias Municipais em espaços em que os cidadãos possam sentir, ainda com mais confiança, que, além de representados por quem elegeram, também têm vez e têm voz.

 

Teremos de continuar a garantir que a Democracia nunca será suspensa no quadro da permanente ligação entre os dois órgãos – deliberativo e executivo – dos Municípios, cuja cooperação de excelência foi desígnio maior nestes tempos! 

Na verdade o contacto virtual explodiu e tornou ainda mais exigente por parte cidadãos o desempenho de todos os eleitos locais!

 

Como esclareceu o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, é agora que nos é pedido este esforço de estarmos presentes, estarmos atentos, estarmos solidários, estarmos disponíveis, é estarmos muitas vezes em permanente missão que passa por não estarmos na fotografia, no palco, mas numa total solidariedade e cooperação com executivos municipais e com os Presidentes de Câmara.

 

Esta seara é de todos! Todos temos de plantar bem para colher de acordo com essa plantação. 

 

Assim, em especial na ANMP, não poderemos permitir, sem reparo, as várias faltas de referência aos PAM’s.

 

Acreditamos que é pelo exemplo dado nesta Casa que se inspiram as práticas municipais de incluir nos seus protocolos de organização de cerimónias institucionais, desde as cerimónias mais singelas, às mais exigentes e vastas, a obrigatoriedade de referência institucional às Assembleias Municipais, representadas pelos seus presidentes.

 

A ausência de referência aos Presidentes das Assembleias Municipais, nomeadamente nas saudações iniciais das intervenções, como aconteceu neste Congresso, ontem, tem de merecer uma reflexão séria e exigente. 

 

Como foi possível esquecer os PAM, nas saudações iniciais a várias entidades presentes por direito próprio, como são os PAM, ou como convidados, incluídos num universo alargado que em que estavam representantes dos PALOP? 

 

Queremos uma representação adequada que permita também na ANMP uma cooperação em várias atividades como as que são definidas no Plano de Recuperação e Resiliência. Daí a necessidade da capacitação de todos para ganhar o desafio da transição digital. 

 

Sem envolvimento de todos os eleitos locais, será o País que perderá. Nesse sentido procuraremos dar consistência às ligações estabelecidas com as CCDR e as Regiões Autónomas.

 

Esperamos poder em breve conversar de forma sincera, franca e realista com a ANMP sobre o desenvolvimento de métodos que possam garantir uma cooperação institucional profícua como já fazemos com a ANAFRE.

 

Todos juntos, através da construção de uma eficiente governação multinível, aos serviço das populações que nos elegeram, continuaremos a elevar o esplendor de Portugal.

 
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