Reunião com CCDR Alentejo

Reunião com CCDR Alentejo

  • Post category:Reunião

Por solicitação da ANAM e imediata aquiescência da CCDR Alentejo, realizou-se neste 25 de Janeiro de 2021, pelas 15.00 horas, via Zoom, uma reunião entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Alentejo  (representada pelo seu Presidente Ceia da Silva e a Associação Nacional de Assembleias Municipais (representada pelo Presidente Albino Almeida, pelo Secretário Geral António Afonso e pelo Coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais Manuel Ferreira Ramos).

Esta foi já a quarta reunião entre a ANAM e as várias CCDR’s do País, conforme o roteiro que tínhamos definido para a continuação do programa ANAM em diálogo 2.0.

À semelhança do roteiro nacional que levámos a cabo entre 2019 e 2020, juntos dos Presidentes de Assembleias Municipais, pretendia-se, agora, em primeiro lugar, proceder à apresentação das Conclusões do II Congresso da ANAM e aquele caminho feito na valorização e reforço de capacitação das Assembleias Municipais e dos seus eleitos.

Nesta fase e no presente ano pretendia-se, também, avaliar e explorar caminhos de interligação entre as Assembleias Municipais e as CCDR’s evitando um vazio de contatos na inter-relação entre estas duas entidades, do que se acredita vir a ser um caminho de construção da governação multinível tendo sido assinalada a necessidade “de prestar contas a quem elegeu” e sublinhado o facto de “as Assembleias Municipais serem o espaço de discussão municipal, de política local e também de políticas regionais”.

Abordou-se abertamente a questão da formalização dessa ligação e alvitrou-se a possibilidade de participação das Assembleias Municipais nos Conselhos Regionais, ou noutros fóruns (como já acontece com as CIM) o que foi consensualmente assumido.

Assim, elencaram-se uma serie de tópicos relevantes no aprofundamento da cidadania e da democracia que se pretendem parte de um programa conjunto.

Para capacitação dos eleitos locais foi identificada como muito positivo a possibilidade de dirigentes ou técnicos das CCDR’s poderem participar em sessões das Assembleias Municipais no âmbito dos poderes de apreciação desses órgãos tendo, também aqui, existido abertura para estas iniciativas.

O entendimento é de que essa ligação pode constituir uma forma de dar a conhecer e de projetar as políticas públicas regionais e é, nesse sentido, favorável a uma dinâmica democrática de posterior escrutínio informado que, não perdendo também de vista a ligação de eleitos e eleitores, permite uma articulação profícua entre dois patamares de decisão e de controlo político, evitando, pela transparência da informação prestada, a indesejável judicialização da política.

Outra das posições defendidas pela ANAM foi possibilidade de, logo que possível, fazer uma ANAM 2.0 (como acima referimos em 2020 a ANAM passou pelos 18 distritos e 2 regiões autónomas), isto é, em 2021 pretendemos reunir presencialmente nas 5 CCDR e, de novo, nas 2 regiões autónomas, abordando temas específicos de cada região com a respetiva CCDR, para posteriormente convocar em torno desses temas e reuniões os PAM da Região.

Congratulamo-nos pelo facto de, tanto questões como propostas, terem sido bem recebidas pelos Presidente da CCDR Alentejo tendo, desde já, ficado pré-agendado para Abril/Maio, dependendo a evolução pandémica, a realização de um Seminário integrado na ANAM 2.0 devendo o tema central dessa iniciativa ser escolhido nos próximos tempos.

Há que realçar o passado autárquico de todos os atuais dirigentes eleitos das CCDR pelo que, acrescentando o conhecimento mútuo dos assuntos em causa, todos poderemos trabalhar em matérias que ainda não estão regulamentadas, pelo que ficou aberto o modo de caminhar para esse objetivo.

Estabelecer um grupo de trabalho e/ou de ligação para abordar os temas que o decorrer do tempo colocará é um recurso que as duas entidades poderão desenvolver, atento que ambas têm personalidades com capacidade reconhecida para encontrar as melhores propostas para, eventualmente levar à tutela, se assim o entenderem as duas entidades.

Um dos meios acordados consiste, por parte da CCDR Alentejo, na difusão de todas a informações relevantes e consolidadas, através da disponibilização de todos os meios e plataformas da ANAM e do CVEL que permitirão fazê-los chegar aos presidentes de Assembleia Municipal e, destes, a difusão a todos os eleitos locais. Nas felizes palavras ditas “trata-se de escancarar, de abrir as portas aos vários documentos estratégicos que, todos os decisores no território, devem ter conhecimento”.

Este é um assunto que começamos já hoje a concretizar.

Ponto relevante, que mereceu parte substancial da produtiva reunião de trabalho como também noutras anteriores, foi a transição digital e a necessidade de promover uma democracia tecnológica tendo ficado assente voltar a este assunto brevemente até porque ela é também parte central da estratégia da CCDR Alentejo.