Encontro de PAMs – Vila Real

Encontro de PAMs – Vila Real

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Continuando a abrir novos caminhos e a alargar a participação cidadã, a ANAM correspondeu ao desafio da EAPN Portugal e realizou uma reunião em Vila Real para o lançamento de um projeto piloto no combate à pobreza a partir da capacitação para a participação cívica e cidadania.

Dando seguimento ao provérbio chinês de que vale mais dar a cana do que o peixe, neste caso em particular, entende-se que não basta dar bens, dar isto e aquilo, mas é mais relevante ainda, nas palavras do Padre Jardim Moreira “ver o Homem em toda a sua integralidade” sendo o desafio principal “restituir a Humanidade a estes Homens”.

Numa sessão em que estiveram presentes os Presidentes de Assembleia Municipal de Vila Real, Murça, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Mesão Frio e Vila Pouca de Aguiar e que contou ainda com a participação da Sra. Vereadora da CM de Vila Real, Eugénia Almeida, com Albino Almeida, Presidente da ANAM, António Afonso (Secretário-geral) e Ferreira Ramos (Coordenador CVEL) e com o Padre Jardim Moreira e Catarina Oliveira da EAPN Portugal, foi então apresentado o projeto que se decompõe em diversas iniciativas sendo de sublinhar o e-book “O Compromisso democrático com a participação cívica em tempos de emergência e reconstrução do novo normal” e os Bancos de Cidadania, estes com especial acompanhamento da ANAM através do CVEL.

 

Na apresentação do projeto feita por Catarina Oliveira, destacamos “Dando corpo ao protocolo nacional entre a EAPN PT e a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), o Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN PT pretende, em parceria com a ANAM, promover o projeto “ Democratizando a participação no “novo normal”.

Trata-se de um projeto dividido em dois eixos: um eixo de reflexão e investigação e um eixo de capacitação/informação.

No primeiro eixo pretendemos construir um produto – e-book – em parceria com um conjunto de atores, como a UTAD/ CETRAD seus investigadores, outros investigadores da área da participação cívica, como Giovanni Allegretti do Centro de Estudos Sociais UC, o Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real e entidades do Setor Social e Solidário, construir um produto que reflita este tema, assim como propor ações/recomendações para os diversos atores locais, para os territórios. Este produto será um ponto de reflexão sobre o estado da arte da participação cívica no atual contexto.

Para além deste produto, importa informar e sensibilizar os/as cidadãos/ãs para as funcionalidades e objetivos dos vários espaços da democracia contribuindo assim para a construção de uma sociedade civil ativa e participada. Este é o segundo eixo para o qual chamo a vossa atenção.  (…) Iremos desenvolver “Bancos de cidadania” temáticos, dinamizados pela própria ANAM com os seus associados, sobre o funcionamento e a importância dos espaços da democracia como as Assembleias Municipais e de que forma podemos aproximar os/as cidadãos/ãs da democracia. Trata-se de fóruns de cidadania que procurarão ser espaços de proximidade, de relação com os cidadãos mas também de pedagogia, de debate e discussão para que o processo democrático das Assembleias Municipais seja reforçado, bem como todas as instituições da nossa democracia.”

 

Ficou decidido que os concelhos que terão estes “Bancos de cidadania”, nesta fase piloto, serão Vila Real, Murça, Montalegre e Peso da Régua.

Interessa ainda assinalar que este projeto ganhou desde o seu início a participação de António Martinho, político e autarca prestigiado que, depois de ser, entre outras funções, Governador Civil, Deputado, Presidente de AM e agora Membro de Assembleia de Freguesia, não hesitou em emprestar, em dar todo o seu saber e toda a sua capacidade de juntar a este projeto.

É mais uma forma de aproveitar a estrutura capilar das Assembleias, de exercer cidadania e de abrir este órgão do poder local a todos!