Conselho Geral – Oeiras

Conselho Geral – Oeiras

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), esteve reunida em Conselho Geral, no qual houve a oportunidade de reunir diversos associados, membros daquele órgão de deliberação entre congressos, para debater e apresentar alguns dos temas que fazem parte da atual agenda da associação.

 

Após as boas-vindas da presidente da Assembelia Municipal de Oeiras, Elisabete Oliveira, o presidente da mesa do Conselho Geral, João Bosco de Castro, deu início aos trabalhos. O presidente da ANAM, Albino Almeida, abordou,entre outros, um dos principais temas em agenda: a participação no Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses que se realizará na primeira quinzena do próximo mês de dezembro.

 

Albino Almeida começou por salientar a importância do próximo ato eleitoral da ANMP e declarou que tudo fará para que o mesmo possa «refletir uma participação efetiva de todos os representantes dos três pilares do Poder Local: o deliberativo municipal, o executivo municipal e o das freguesias.»

 

Após a intervenção de vários associados, aquela posição valeu à Direção da ANAM o consenso de todos os presentes e o voto de confiança para na reunião com a ANAFRE definirem posições e estratégias que visem alcançar a consagração efetiva à ANMP como “casa comum da democracia local e do poder autárquico”.

Para Albino Almeida é muito importante a ANAM não só escutar a ANAFRE, como também conversar com o/a presidente da Câmara Municipal que seja indigitado/a para liderar a Associação Nacional de Munícipios Portugueses, no sentido de encontrar o caminho que juntos poderemos fazer também para cumprir o desíginio da ANAM: a valorização e a dignificação das Assembleias Municipais.

 

A Direção da ANAM obteve o consenso de todos os presentes e o voto de confiança para, na reunião com a ANAFRE, definirem posições e estratégias.

 

Foram discutidas e aprovadas pequenas alterações aos estatutos da ANAM que irão ser apresentadas no próximo Congresso. 

Outro dos assuntos em destaque neste Conselho Geral, foram os projetos especiais que estão a ser desenhados pela ANAM, com especial enfoque para um programa de capacitação dos eleitos locais e, dentro destes, com especial atenção aos jovens eleitos.

 

Conforme sublinhou o presidente da ANAM, «o nosso grande objetivo é valorizar os eleitos locais e apostar cada vez mais na sua capacitação. Nesse sentido temos um plano de formação cívica que devia “pertencer” às escolas, mas que por essa ausência deve ser levado acabo nas autarquias.

Há muita iliteracia política de quem é eleito e, por isso, os autarcas em exercício de funções, apresentam várias lacunas, nomeadamente no âmbito daqueles que foram pela primeira vez para o exercício das funções autárquicas.» Mais frisou que a ANAM em rede crescente também existe para acompanhar e apoiar todos os autarcas do poder deliberativo no quadro das suas necessidades.

 

Albino Almeida sublinhou, igualmente, que «é tempo de tornar a democracia mais transparente e de trilhar novos caminhos que devem ser percorridos no sentido de uma participação mais efetiva, no âmbito das suas funções de todos os representantes dos três pilares do poder local: o deliberativo municipal, o executivo municipal bem como deliberativo executivo das freguesias. Daí que nos propomos tudo fazer para que esta valorização seja extensível às próprias freguesias, o que pretendemos alcançar através de uma convergência com a ANAFRE.»

Em face da situação política atual foi marcado para 19 de fevereiro de 2022 o III Congresso Nacional, na cidade da Covilhã.

No decorrer do evento foi ainda entregue um dos prémios “Personalidade ANAM 2021” que distinguiu o trabalho e o contributo de Helena Roseta não só em prol da dignificação e da valorização das Assembleias Municipais, mas também como figura fundamental da democracia e da República, essencial que foi no pensamento, implementação e início da atividade da ANAM.

 

O Conselho Geral encerrou com a assinatura de um protocolo de colaboração entre a ANAM e o CITIDEP (Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa) com o intuito de apoiar os cidadãos e as suas instituições a construir uma sociedade mais justa e mais sustentável, promovendo a abordagem do e-Planeamento para a Transição Digital.