Audiência com ministra da Coesão Territorial

Audiência com ministra da Coesão Territorial

No âmbito da valorização do poder local e de uma política de cidadania próximas das comunidades locais, a ANAM esteve num encontro com a ministra Ana Abrunhosa, com o objetivo de demonstrar toda a sua disponibilidade para que o debate de políticas públicas possa chegar, cada vez mais, às populações, colocando-a também a par de algumas das suas preocupações.

Começando por defender a importância da implementação das Regiões, lei com 28 anos, defendeu o caminho da regeneração, «mais do que as reformas», o presidente da ANAM, Albino Almeida, sublinhou que um dos principiais objetivos deste encontro seria demonstrar à ministra Ana Abrunhosa, «a total disponibilidade das Assembleias Municipais em várias áreas da governação onde se levantam questões cujas apreciações pelas Assembleias poderão ser úteis.»

Considerando que as AM são espaços privilegiados onde os cidadãos podem intervir na discussão pública e estarem mais próximos das suas realidades locais, o presidente da ANAM demonstrou alguma preocupação com o facto de ter constatado de forma sistemática nas iniciativas da “ANAM em Diálogo” que «as pessoas começam a descrer da participação ativa na vida das autarquias e nesse sentido gostaríamos de contar com o apoio do Ministério da Coesão Territorial para que sejam as Assembleias Municipais as difusoras, eventualmente críticas, das políticas públicas transversais junto das populações para que estas possam de facto ouvir mas também sentir que têm voz, sendo escutadas. Para a ANAM este é o Desígnio – reforço institucional entre órgãos do Estado – e, em simultâneo, o de valorização do Poder Local.»

Nesse sentido, Albino Almeida transmitiu à ministra da Coesão Territorial o desejo de que o seu ministério pudesse ajudar a tornar efetivo este Desígnio de reforço institucional, tendo em conta que o município já são dois órgãos em permanência interdependentes: deliberativo e executivo.

«Da nossa parte pode contar com as AM como eco das políticas públicas, levando às pessoas a informação que elas precisam de saber, colocando-as a par das políticas pensadas para a sua região. Neste âmbito temos, por exemplo, o plano das florestas, os planos contra a violência de género, e outros temas que de Promoção da Cidadania, deveriam ser mais conhecidos pelas populações e tratados no âmbito local mas que não estão a ser. Encontrar sinergias entre os órgãos políticos nacionais e locais, matéria em o Ministério da Coesão tem um programa muito relevante, seria essencial para “desbravar este caminho” que à semelhança de políticas públicas inovadoras, precisa de ser testado na prática política dos territórios», realça Albino Almeida.

Apresentando total disponibilidade para o apoio às Assembleias Municipais e ao seu trabalho junto da comunidade, a ministra Ana Abrunhosa revelou que seria muito importante que o Ministério tivesse o eco das Assembleias Municipais. Ideia que reforçou explicando que, na sua opinião, a democracia sem instituições não existe e por isso é necessário fortalecê-las e valorizá-las. Neste sentido, considera que é importante articular serviços, assim como estar próximo das populações, dando-lhes conhecimento dos acontecimentos a nível local. Nesta sua intervenção deu ainda como exemplo, o facto da própria, em tempos recentes, ter estado presente em várias Assembleias Municipais e, nesse âmbito, reconheceu como estas podem ser relevantes para manter os cidadãos informados e disponíveis para a envolvência da sua própria região.

Durante este encontro, Ana Abrunhosa revelou estar disponível para um trabalho conjunto, assim como para ouvir o que as Assembleias Municipais têm para expor, tendo em conta as medidas que a própria ANAM tem vindo a desenvolver e encarando as AM como as instituições que podem ajudar no terreno. A terminar reforçou a sua disponibilidade e a do secretário de Estado para o que a ANAM considerar como necessário. 

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