Na passada sexta feira a ANAM levou a cabo mais uma iniciativa “ANAM em Diálogo”, desta vez em Santarém. Depois de uma reunião entre a Direção Nacional e Presidentes de Assembleia Municipal do Distrito de Santarém, Cristina Azevedo apresentou uma Conferência acerca da Descentralização, tema central nos dias que correm.

De referir que na reunião entre Presidentes de Assembleia Municipal se continuaram a identificar Boas Práticas que estimulem a participação cidadã e a valorização das AM’s (que são o órgão fiscalizador municipal detentor de uma legitimidade própria advinda da sua eleição autónoma) ao mesmo tempo que se sublinhou o efeito disseminador da transmissão em direto das sessões ou da sua tradução em língua gestual.

Mas, foram também identificados mais alguns anacronismos e situações perfeitamente irrazoáveis como sejam a necessidade de aprovação pela AM do Inventário (o que configura uma prática meramente tabeliónica insuscetível de verificação por parte dos membros das AM’s)  ou a impossibilidade do Presidente da Mesa se fazer representar, uma e outra situação a merecer a necessária correção legal.

Já Cristina Azevedo, que tem tido participação regular nas diversas iniciativas levadas a cabo pela Comissão Independente para a Descentralização) fez uma apresentação objetiva e clara acerca da macrocefalia do nosso País e das consequências que tal tem tido na falta de desenvolvimento regional.

Mais, acompanhando recentes estudos da OCDE demonstrou de forma insuscetível de ser posta em causa que a descentralização, não sendo condição suficiente, é sempre condição imprescindível para o Desenvolvimento.

Por fim, e de forma taxativa, defendeu que a Descentralização é a Descentralização da capacidade de decidir. Sem a” transferência desta capacidade de decidir não há descentralização”, disse.