ANAM em Diálogo – Porto

ANAM em Diálogo – Porto

A ANAM realizou no passado dia 22 de novembro no Axis Porto Business & Spa Hotel uma conferência subordinada ao tema “A Gestão Financeira como instrumento de fortalecimento das Assembleias Municipais”, da responsabilidade de Pedro Camões, professor auxiliar da Universidade do Minho. 
Esta conferência decorreu no âmbito de mais uma iniciativa “ANAM em Diálogo” que desta vez vai reuniu os vários presidentes das Assembleias Municipais do distrito do Porto.

Professor Pedro Camões

O Professor Pedro Camões, da Universidade do Minho, falou sobre "A Gestão Financeira como instrumento de fortalecimento das Assembleias Municipais".

Como pontos fortes em debate nesta palestra, o professor Pedro Camões destacou na sua intervenção  «que o aprofundamento do papel das Assembleias Municipais, como órgão de governação municipal depende, em larga medida, de elas próprias se tornarem relevantes.  Para defender esta tese uso como exemplo a questão da sustentabilidade financeira dos municípios (equilíbrio financeiro de curto, médio e longo prazo) e da necessidade de as decisões municipais refletirem uma bordagem financeira responsável.»

 

Segundo refere o orador convidado, os principais objetivos desta iniciativa centram-se na promoção de «um debate breve mas rigoroso sobre o que deve ser o papel das AM na gestão municipal, nomeadamente assumirem as competências de controlo e fiscalização do Executivo previstas na lei mas que tendem a ser menos consideradas.»

 

Em relação à forma como a gestão financeira eficaz pode ser decisiva numa gestão eficiente das Assembleias Municipais, o professor Pedro Camões explica que «a boa gestão financeira municipal e a sua sustentabilidade financeira, isto é, a sua capacidade de assegurar os seus fins num horizonte temporal alargado são fundamentais para assegurar que os fins do município, a satisfação das necessidades coletivas das populações, são assegurados de forma eficiente, isto é, com melhor qualidade e ao menor custo.  As Assembleias Municipais, enquanto órgão deliberativo e de fiscalização dos executivos, têm um papel fundamental que deve ser valorizado e aprofundado.»

 

 

Fotografias do Evento

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