É o órgão mais importante entre Congressos. Estatutariamente reúne 2 vezes por ano, podendo reunir extraordinariamente, sempre que necessário.
É constituído por 28 Presidentes de Assembleia Municipal do Continente (Norte/Centro/Lisboa e Vale do Tejo/Alentejo e Algarve) e das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com 4 representantes de cada espaço territorial. Há, ainda, 10 Suplentes, que participam frequentemente, por impedimento dos titulares.
